Questão FC228046
Vespasiano ingressa com ação contra Tito, Tibério e Vitor. O primeiro réu (Tito) é o devedor originário da quantia a ele emprestada pelo credor. Os dois seguintes são apontados com
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2025
Vespasiano ingressa com ação contra Tito, Tibério e Vitor. O primeiro réu (Tito) é o devedor originário da quantia a ele emprestada pelo credor. Os dois seguintes são apontados como garantidores da dívida.
Em relação ao litisconsórcio que se formou, assinale a afirmativa correta.
- Admitida a obrigação dos réus como solidária, o litisconsórcio é unitário.
- Admitida a obrigação dos réus como solidária, o litisconsórcio é necessário.
- Admitida a obrigação dos garantidores como subsidiária, o litisconsórcio é simples e unitário.
- Admitida a obrigação dos garantidores como subsidiária, o litisconsórcio é simples e necessário.
- Seja admitindo-se a obrigação dos réus como solidária, seja admitindo-se a obrigação dos garantidores como subsidiária, o litisconsórcio é simples e facultativo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa E está correta porque, quer se reconheça a obrigação como solidária, quer se reconheça a responsabilidade dos garantidores como subsidiária, o autor pode optar por demandar mais de um réu, formando um litisconsórcio por sua vontade.
Trata-se de litisconsórcio facultativo porque a reunião dos réus na mesma ação decorre da iniciativa do credor, não de imposição legal.
É também litisconsórcio simples pois a sentença pode ser diferente para cada réu: na solidariedade, um pode ser condenado e outro absolvido; na subsidiariedade, pode-se reconhecer a primazia do devedor originário e exonerar o garantidor.
Em suma: facultativo pela escolha do credor; simples porque a decisão não precisa ser uniforme entre os litisconsortes.
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