Questão FC228058
Alegando padecer, na época, de incapacidade, Alexandre, representado por seu curador, intentou ação em face de José e Paulo, pleiteando a declaração de nulidade do contrato que com
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2022
Alegando padecer, na época, de incapacidade, Alexandre, representado por seu curador, intentou ação em face de José e Paulo, pleiteando a declaração de nulidade do contrato que com eles havia celebrado.
Nesse cenário, é correto afirmar que se está diante de um litisconsórcio:
- passivo, facultativo e simples;
- passivo, necessário e simples;
- passivo, necessário e unitário;
- ativo, facultativo e simples;
- ativo, facultativo e unitário.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alexandre, representado por seu curador, ajuizou ação contra José e Paulo buscando a declaração de nulidade do contrato celebrado com ambos.
Passivo: são réus José e Paulo, logo o litisconsórcio opera no polo passivo.
Necessário: pela natureza da relação contratual, a eficácia da sentença depende da citação de todos os contratantes; caso algum não seja integrado, a decisão pode ser prejudicada, ensejando nulidade ou ineficácia.
Unitário: a solução do mérito deve ser uniforme para todos os litisconsortes, pois a declaração de nulidade atinge o contrato como um todo, alcançando igualmente José e Paulo.
Vínculo com o CPC: veja-se a lógica dos arts. 114, 115 e 116.
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