A modalidade de intervenção de terceiros por meio da qual se viabiliza ao autor ou ao réu o exercício do direito que lhes assiste, em face do alienante imediato, por conta da evicç

Gabarito

D

Comentário do professor

A denunciação da lide é modalidade de intervenção de terceiro pela qual o autor ou o réu chama ao processo o alienante imediato (ou quem deva indenizar por lei/contrato) para garantir, desde já, o exercício do direito de regresso caso venha a ser vencido, em razão da evicção.

Prevista no art. 125 do CPC, permite que a parte denunciante promova, no mesmo processo em que discute a coisa transmitida, pedido em face do denunciado, assegurando a possibilidade de sub-rogação ou indenização sem necessidade de nova demanda.

Funciona como medida preventiva e instrumental: traz ao processo o potencial responsável pelo prejuízo, evita decisões contraditórias e facilita a satisfação do direito daquele que perder a ação principal.