Questão FC228075
Em uma tarde de domingo, voltando do shopping com seu namorado, Marisa se distraiu e colidiu contra a traseira do automóvel de Leandro. Assustada com a reação de Leandro, que saiu
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2024
Em uma tarde de domingo, voltando do shopping com seu namorado, Marisa se distraiu e colidiu contra a traseira do automóvel de Leandro. Assustada com a reação de Leandro, que saiu do carro aos gritos, Marisa foge.
Leandro anotou a placa do carro e ajuizou uma ação indenizatória por danos materiais em face de Marisa, em razão dos prejuízos causados a seu automóvel. Considerando que Marisa contratou o seguro do veículo, denunciou a seguradora à lide.
Acerca de tais fatos, assinale a afirmativa correta.
- Marisa deve pedir a citação da seguradora até a decisão saneadora.
- Se a empresa seguradora contestar o pedido de Leandro, o processo prosseguirá tendo, na ação principal, em litisconsórcio, Marisa e a seguradora.
- Sendo julgado procedente o pedido de indenização por danos materiais, Leandro deve pedir o cumprimento de sentença somente contra Marisa.
- Sendo julgado procedente o pedido de indenização por danos materiais, mesmo apresentando contestação quanto ao mérito, a seguradora não será condenada em honorários de sucumbência.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
A opção correta indica que, feita a denunciação da lide pelo réu (Marisa) contra a seguradora, se esta contestar o pedido do autor (Leandro) o processo não se limita à disputa original: passa a existir litisconsórcio entre a denunciada (seguradora) e o denunciante (Marisa) na ação principal.
Essa regra decorre do art. 128, I, CPC. Na prática, a seguradora, ao contestar, integra o polo passivo da demanda e participa da instrução e do julgamento, podendo ser condenada solidária ou proporcionalmente, conforme a sentença, e sujeita a eventual cumprimento de sentença nos limites da sua responsabilidade regressiva.
Assim, a quem denuncia e ao denunciado cabe litigar conjuntamente até o deslinde da ação principal.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em