Questão FC228095
No que concerne aos poderes e deveres do juiz, é correto afirmar que lhe incumbe
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2025
No que concerne aos poderes e deveres do juiz, é correto afirmar que lhe incumbe
- decretar todas as medidas executivas idôneas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive coercitivas, salvo se se tratar de ações relativas a prestações pecuniárias.
- determinar, ex officio e a qualquer tempo, o comparecimento das partes para inquiri-las sobre os fatos da causa, sob pena de confesso.
- alterar a ordem da produção dos meios de prova, determinando tal flexibilização conforme as necessidades do caso concreto.
- determinar a dilação dos prazos processuais, ainda que já vencido o prazo regular.
- promover a autocomposição, salvo se já tiver findado a instrução probatória, caso em que deverá julgar a lide.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa está correta porque confere ao juiz o poder de alterar a ordem de produção dos meios de prova, adaptando-a às necessidades do caso concreto.
Esse poder está previsto no art. 139, VI, do CPC, que autoriza o magistrado a dilatar prazos e reorganizar a sequência probatória para tornar o processo mais eficaz.
Na prática, significa que o juiz pode, por exemplo, antecipar uma perícia, ouvir testemunhas antes da audiência ou postergar diligências, quando tal providência facilitar a instrução e promover a efetividade da tutela.
Trata-se de medida com finalidade administrativa e instrutória, sempre pautada pela necessidade de adequação ao conflito e pelo princípio da razoabilidade.
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