Em ação de divórcio, o Ministério Público

Gabarito

B

Comentário do professor

Ministério Público tem por função tutelar interesses sociais e individuais indisponíveis e, no processo civil, atua preferencialmente como fiscal da ordem jurídica.

Nas ações de divórcio, a intervenção do MP é excepcional: somente intervirá quando houver interesse de incapaz, nos termos do Art. 698 do CPC, devendo ser ouvido previamente à homologação de acordos que afetem esse interesse.

Isso significa que, na ausência de incapaz ou de interesse de pessoa incapaz, a participação do MP é dispensada. Quando houver incapaz sem representante ou conflito entre interesses, procede-se à nomeação de curador especial (atualmente, muitas vezes, a Defensoria), cabendo ao MP fiscalizar a proteção do menor ou incapaz, não substituindo sua representação.