Questão FC228149
Maria ajuizou ação indenizatória contra Mário. Após a determinação da citação do réu, a carta com aviso de recebimento retornou negativa, apontando que Mário não fora encontrado no
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
FGV · 2025
Maria ajuizou ação indenizatória contra Mário.
Após a determinação da citação do réu, a carta com aviso de recebimento retornou negativa, apontando que Mário não fora encontrado no local apontado pela autora como sendo sua residência. Ato contínuo, a autora requereu a citação de Mário por meio de Oficial de Justiça, pois suspeitava que ele estaria tentando se ocultar da justiça, o que foi deferido.
Diante de tal fato, Gabriela foi designada para atuar no caso, como Oficial de Justiça responsável pela citação do réu, ocasião em que compareceu ao endereço apontado como sendo a residência do réu e constatou que ali residia a sua esposa que informou desconhecer seu paradeiro, causando na servidora uma suspeita de ocultação.
Considerando o caso acima e o que dispõe o Código de Processo Civil a respeito da citação, assinale a afirmativa correta.
- Gabriela deverá, imediatamente, citar o réu na pessoa de sua esposa, em razão da suspeita de ocultação.
- Gabriela deverá retornar ao local por mais uma vez e, constatando novamente a suspeita de ocultação do réu, deverá citá-lo na pessoa de sua esposa.
- Gabriela deverá retornar ao local por mais uma vez e, constatando novamente a suspeita de ocultação do réu, deverá intimar a sua esposa de que, no dia seguinte, a qualquer hora do dia, voltará a fim de efetuar a citação.
- Gabriela deverá retornar ao local por mais uma vez e, constatando novamente a suspeita de ocultação do réu, deverá intimar sua esposa ou qualquer pessoa de sua família ou qualquer vizinho, de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, designando hora específica para tal.
- Gabriela deverá informar ao Juízo acerca da suspeita de ocultação do réu e aguardar que ele decida como se dará a próxima tentativa de citação.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa descreve o rito da citação com hora certa, previsto no CPC quando há indícios de fuga do réu. Primeiro, o oficial realiza duas diligências no domicílio/residência sem encontrar o citando; constatada a suspeita de ocultação, procede à intimação de qualquer pessoa da família ou, na sua falta, de um vizinho.
Nessa intimação preparatória o oficial informa que no dia útil imediato voltará para efetuar a citação, indicando hora específica. A definição de horário é essencial para a validade do ato.
No comparecimento na hora marcada, se o réu não estiver presente, o oficial deixará a contrafé com a pessoa que recebeu a intimação e a citação será considerada realizada, nos termos legais. Assim, a alternativa reflete fielmente o procedimento obrigatório do CPC.
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