Questão FC228159
Maria, Oficial de Justiça, por 2 (duas) vezes, procurou o citando Mário em seu domicílio, mas não o encontrou e suspeitou de que ele estava se ocultando, pois a vizinha lhe disse q
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
FGV · 2022
Maria, Oficial de Justiça, por 2 (duas) vezes, procurou o citando Mário em seu domicílio, mas não o encontrou e suspeitou de que ele estava se ocultando, pois a vizinha lhe disse que o proprietário da banca de jornal existente na frente do prédio avisara a Mário, quando Maria se aproximava da portaria, para ele sair pelo portão de veículos do condomínio.
De acordo com o Código de Processo Civil, Maria deverá
- certificar o ocorrido e informar ao juízo, a fim de viabilizar a citação de Mário por edital, caso não compareça espontaneamente ao cartório nos próximos 15 (quinze) dias.
- certificar o ocorrido e informar ao juízo, a fim de viabilizar a citação de Mário por edital, com prazo fixado pelo juízo que variará entre 30 (trinta) e 60 (sessenta) dias.
- intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar.
- intimar qualquer morador da casa ou funcionário que trabalhe no condomínio de que, na próxima semana, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar.
- comparecer mais uma vez presencialmente e, mantida a frustração da diligência, intimar qualquer pessoa que esteja no local de que voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Art. 252 do CPC disciplina a hipótese: havendo duas tentativas frustradas de citação no domicílio e suspita de ocultação, o Oficial de Justiça não pede edital de imediato, mas deve intimar qualquer pessoa da família ou, na falta desta, qualquer vizinho.
A intimação comunica que o Oficial no dia útil imediato voltará ao domicílio para efetuar a citação, indicando apenas a hora em que comparecerá.
No caso de condomínios, o parágrafo único admite também a intimação a funcionário da portaria responsável por receber correspondência.
Essa modalidade visa assegurar a citação com hora certa e impedir fraudes de ocultação, possibilitando que, se ausente no momento designado, a citação seja considerada realizada conforme demais previsões legais.
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