Questão FC230300
Clara da Gema é ré em ação de cobrança proposta por Pedro Sapateiro. Ele propôs esta ação, exigindo seu crédito, muitos e muitos anos depois de sofrer a lesão pelo não pagamento, j
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2024
Clara da Gema é ré em ação de cobrança proposta por Pedro Sapateiro. Ele propôs esta ação, exigindo seu crédito, muitos e muitos anos depois de sofrer a lesão pelo não pagamento, já tendo havido a passagem do prazo prescricional.
Assinale a opção que, corretamente, se aplica à hipótese.
- O juiz não poderia reconhecer de ofício a prescrição, sendo necessário primeiro citar Clara da Gema, de acordo com as Normas Fundamentais do Processo Civil.
- O juiz deve prosseguir com o processo para saber a verdade dos fatos, de acordo com as Normas Fundamentais do Processo Civil.
- Clara da Gema não será citada, pois o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido por verificar a prescrição.
- O juiz deve, no caso, estimular a autocomposição entre as partes Clara da Gema e Pedro Sapateiro, para a solução consensual do conflito.
- Clara da Gema terá que cooperar com o propósito de Pedro Sapateiro de receber seu crédito, pois essa é a diretriz das Normas Fundamentais do Processo Civil do Código de Processo Civil.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Clara da Gema não será citada porque, nos termos do art. 332, §1º, do CPC/2015, o juiz pode julgar liminarmente improcedente o pedido quando verificar, desde logo, a ocorrência de prescrição.
Isso ocorre quando a matéria é manifesta e dispensa a fase instrutória: não há necessidade de dilação probatória nem de ouvir o réu para extinguir o processo com julgamento de mérito.
Na prática, havendo prova inequívoca de prescrição, o juiz reconhece-a de ofício e encerra a demanda, evitando o prosseguimento inútil do feito. Só se houver controvérsia relevante sobre o prazo é que a instrução e a citação se mostram necessárias.
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