Questão FC230307
Sobre a audiência de conciliação, é correto afirmar que:
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2023
Sobre a audiência de conciliação, é correto afirmar que:
- pode ser realizada por meio eletrônico, nos termos da lei;
- pode ser conduzida por juízes ou conciliadores, desde que aprovados em concurso público;
- tem como objetivo a oitiva de testemunhas ou a obtenção de acordo;
- é obrigatório ser realizada em todos os procedimentos do processo civil brasileiro;
- é obrigatório o comparecimento dos advogados na audiência de conciliação.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A audiência de conciliação pode ser realizada por meio eletrônico, conforme previsto no art. 334, § 7º do CPC. Isso formaliza a possibilidade de usar plataformas de videoconferência para tentativa de acordo.
Nos termos da lei significa que a realização eletrônica depende de normas que garantam identificação das partes, integridade da comunicação e preservação de sigilo e do registro audiovisual quando exigido.
O uso do meio eletrônico visa ampliar o acesso à justiça e a celeridade, permitindo que partes e conciliadores se encontrem sem deslocamento, desde que respeitados os requisitos processuais e as regras estabelecidas pelos tribunais.
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