Questão FC230326
José reconhece a procedência do pedido de cobrança de R$ 100.000,00 formulado por Paulo. Porém, no mesmo processo, como fundamento de sua defesa, propõe reconvenção pedindo a conde
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2022
José reconhece a procedência do pedido de cobrança de R$ 100.000,00 formulado por Paulo. Porém, no mesmo processo, como fundamento de sua defesa, propõe reconvenção pedindo a condenação de Paulo na quantia de R$ 200.000,00.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
- não é possível oferecer reconvenção sem a apresentação da peça de contestação;
- a reconvenção não será admitida, por falta de interesse processual superveniente;
- a reconvenção deverá vir em outro processo, pois apresenta uma pretensão própria;
- a reconvenção será recebida como contestação, pelo princípio da instrumentalidade das formas;
- é possível ao réu apresentar reconvenção independentemente de oferecer contestação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A opção está correta: o réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação. Trata‑se de uma demanda do réu contra o autor no mesmo processo, destinada a formular pretensão própria que será processada e julgada conjuntamente com a ação principal (art. 343, § 6º, CPC).
Na prática, mesmo reconhecendo a procedência do pedido do autor, o réu pode lançar mão da reconvenção para pleitear valor diverso ou pedido distinto; a peça reconvencional deve atender aos requisitos comuns da petição inicial e, em regra, guardar conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
O resultado é o julgamento simultâneo das pretensões, possibilitando ao juiz proferir uma decisão única que contemple ambos os pedidos.
Em resumo: admissão possível e procedimentalmente cabível.
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