Questão FC230331
Luiz propôs em face de Carlos ação pelo rito comum, em que postulava a declaração judicial da inexistência de uma obrigação contratual. Regularmente citado, Carlos não apenas prete
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2021
Luiz propôs em face de Carlos ação pelo rito comum, em que postulava a declaração judicial da inexistência de uma obrigação contratual.
Regularmente citado, Carlos não apenas pretende demonstrar a existência do vínculo obrigacional, como também tem a intenção de receber o crédito que reputa titularizar.
Quanto à sua pretensão de cobrança, Carlos deverá deduzi-la, no mesmo feito, por meio de:
- exceção;
- reconvenção;
- questão preliminar de contestação;
- ação autônoma, a ser distribuída por dependência aos autos da demanda primitiva;
- ação autônoma, a ser distribuída somente após o advento do trânsito em julgado nos autos da demanda primitiva.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A reconvenção é a peça própria para o réu deduzir, no mesmo processo, uma pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
Prevista no art. 343 do CPC, deve ser proposta na contestação, permitindo que o juiz conheça e decida simultaneamente sobre a demanda inicial e sobre o pedido reconvencional.
No caso, Carlos não se limita a defender-se: pretende cobrar um crédito que afirma possuir. Essa é uma pretensão de mérito, compatível com reconvenção, pois amplia o objeto litigioso e evita decisões conflitantes.
A reconvenção exige exposição do pedido e da causa de pedir, observância dos prazos e condições processuais, e gera o processamento conjunto das demandas, com julgamento em uma mesma decisão.
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