Questão FC230344
Sobre a produção de provas, é correto afirmar que:
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2022
Sobre a produção de provas, é correto afirmar que:
- ao deferir a produção de prova pericial, o juiz, se possível, deve estabelecer desde logo calendário processual para sua realização;
- o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a seis, sendo duas, no máximo, para a prova de cada fato;
- a produção antecipada de prova é da competência exclusiva do juízo do foro onde a prova deve ser produzida;
- a parte e o terceiro não podem se escusar de exibir em juízo documento ou coisa, ainda que sua apresentação possa violar dever de honra.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A expressão correta decorre do comando do art. 357, § 8º do CPC: ao determinar prova pericial, o juiz deve, quando possível, fixar um calendário processual para sua realização.
Esse calendário antecipa etapas essenciais: nomeação do perito, prazo para apresentação do laudo pericial, prazo para manifestação das partes, e prazo para eventual resposta a quesitos suplementares ou diligências técnicas.
A previsão temporal traz previsibilidade e celeridade, reduzindo a necessidade de intimações sucessivas e evitando dilação indevida. Não se trata de formalismo rígido, mas de medida profilática que orienta a condução da prova pericial e protege o princípio da razoável duração do processo.
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