Questão FC230376
No que diz respeito à audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que:
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2025
No que diz respeito à audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que:
- as perguntas das partes para as testemunhas serão formuladas diretamente pelo juiz, e não por aquelas, a fim de que se evitem as que sejam repetições, induzam as respostas ou versem sobre fatos irrelevantes;
- as testemunhas deverão ser inquiridas separada e sucessivamente, primeiro as do autor e depois as do réu, sendo vedada a alteração de tal ordem, ainda que as partes manifestem concordância nesse sentido;
- se ficar comprovado, depois de haver a parte contraditado uma testemunha, que esta é suspeita, é vedado ao juiz tomar-lhe o depoimento, ainda que como informante;
- não é exigível do advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, cabendo ao juízo proceder a tal intimação;
- na hipótese de prévia produção de prova pericial, é admissível a oitiva do perito na audiência, a fim de que esclareça aspectos relativos à diligência que lhe coube.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Na hipótese de prévia produção de prova pericial, é admissível a oitiva do perito na audiência de instrução e julgamento para esclarecer pontos relativos à diligência que realizou.
Procedimentalmente, a parte que precisar desses esclarecimentos requer ao juiz a intimação do perito ou do assistente técnico, apresentando desde logo as perguntas sob a forma de quesitos.
Essa oitiva serve para esclarecer lacunas do laudo, complementar conclusões e possibilitar o confronto técnico em juízo, garantindo o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.
O juiz controla a pertinência das perguntas e a regularidade da oitiva, preservando a finalidade probatória e evitando atos protelatórios.
Fundamento: art. 477, §3º do CPC.
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