Questão FC230377
O juiz deferiu, de ofício, a produção de prova pericial em uma demanda previdenciária. Para cumprir o encargo, o perito designou dia, hora e local para colher o depoimento do autor
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2025
O juiz deferiu, de ofício, a produção de prova pericial em uma demanda previdenciária. Para cumprir o encargo, o perito designou dia, hora e local para colher o depoimento do autor e de testemunhas, comunicando às partes e aos assistentes técnicos que realizaria uma teleperícia (perícia virtual).
Apresentado o laudo pericial no processo, é correto afirmar que essa prova:
- não será admitida, uma vez que foi determinada de ofício pelo juiz;
- não será admitida, uma vez que houve colheita de depoimento de testemunhas pelo perito;
- não será admitida, uma vez que designada teleperícia (perícia virtual);
- será admitida, desde que as testemunhas sejam ouvidas novamente em juízo;
- será admitida, uma vez que o perito pode valer-se de todos os meios de coleta necessários.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A prova pericial será admitida porque o perito, para o desempenho de sua função, pode valer‑se de todos os meios necessários de coleta de prova, inclusive ouvir o autor e testemunhas por meio virtual (teleperícia), quando adequado.
O laudo que documenta diligências realizadas por meio remoto pode conter depoimentos, documentos, fotografias e demais elementos técnicos que esclareçam o objeto da perícia, desde que observados os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Tal possibilidade encontra previsão legal no art. 473, §3º, do CPC, que autoriza o perito e os assistentes técnicos a se valerem de todos os meios necessários para a instrução do laudo.
Assim, estando a teleperícia adequadamente registrada e fundamentada, o laudo é apto a integrar o conjunto probatório.
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