Questão FC230383
De acordo com o Código de Processo Civil, de 2015, é correto afirmar sobre a produção da prova pericial que
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2025
De acordo com o Código de Processo Civil, de 2015, é correto afirmar sobre a produção da prova pericial que
- a perícia será sempre realizada por perito nomeado pelo juiz, sendo vedada a atuação de assistentes técnicos das partes.
- os quesitos das partes devem ser formulados oralmente, durante a diligência pericial.
- o juiz poderá substituir a perícia por prova técnica simplificada, desde que a matéria seja de menor complexidade.
- a prova pericial deve ser produzida exclusivamente em audiência, sob pena de nulidade.
- o laudo pericial deve ser apresentado em audiência de instrução, para questionamento direto das partes.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz pode substituir a perícia por prova técnica simplificada quando o ponto controvertido for de menor complexidade (art. 464, §2º), podendo agir de ofício ou a requerimento das partes.
A prova técnica simplificada consiste, essencialmente, na inquirição de especialista pelo juiz sobre o ponto técnico controvertido (art. 464, §§3º-4º). O especialista deve possuir formação acadêmica específica na área e pode valer‑se de recursos tecnológicos de transmissão de sons e imagens para esclarecer os fatos.
Trata‑se de medida que visa à celeridade e à adequação probatória, substituindo o complexo procedimento pericial quando a análise técnica necessária for objetiva e simples, sem prejuízo da exigência de demonstração fundamentada pelo especialista.
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