Questão FC230389
Sobre a produção de provas, é correto afirmar que:
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2022
Sobre a produção de provas, é correto afirmar que:
- o juiz não poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, ainda que observe o contraditório;
- é vedada em qualquer hipótese a distribuição diversa do ônus da prova por negócio jurídico processual firmado antes do litígio;
- a confissão extrajudicial feita oralmente representa meio de prova hígido contra o confitente, inclusive nos casos em que a lei exija prova literal;
- não dependem de prova os fatos notórios, afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária e aqueles envolvendo regras de experiência comum e de experiência técnica;
- os atos concertados entre os juízes cooperantes podem consistir no estabelecimento de procedimento para a obtenção e a apresentação de provas, inclusive a coleta de depoimentos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Art. 69, §2º, II, do CPC autoriza que os atos concertados entre juízes cooperantes compreendam o estabelecimento de procedimento para a obtenção e apresentação de provas, inclusive a coleta de depoimentos. Isso significa que varas ou tribunais podem combinar formalmente meios e passos processuais para produzir prova de forma coordenada, evitando duplicidade e assegurando eficiência.
Na prática, há previsões para realização conjunta de atos (por exemplo, audiência por videoconferência coordenada entre juízos), padronização de prazos e encaminhamentos para traslado de provas. Tais procedimentos devem sempre respeitar o contraditório e demais garantias processuais, preservando a validade e a eficácia probatória.
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