Questão FC299999
Uma lei penal fictícia estabelece o seguinte: É crime praticar qualquer ato que gere dano a outra pessoa e ocorra de forma premeditada ou com intenção de lucro. Com base no que é e
Lógica de Proposições
FGV · 2025
Uma lei penal fictícia estabelece o seguinte:
É crime praticar qualquer ato que gere dano a outra pessoa e ocorra de forma premeditada ou com intenção de lucro.
Com base no que é estabelecido textualmente por esta lei e de acordo com os fundamentos da lógica proposicional, é correto concluir que
- um indivíduo que aja premeditadamente e cause dano a outra sem intenção de lucro comete crime.
- um indivíduo que cause a outrem dano não premeditado e sem intenção de lucro não poderá ser criminalizado.
- um indivíduo que cause a outrem dano não premeditado e sem intenção de lucro deverá ser criminalizado.
- apenas atos premeditados e que gerem lucro são considerados crime.
- não há crime se o dano causado a outrem não gerar lucro, independentemente de premeditação.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a lei exige dois elementos simultâneos: dano e, em seguida, premeditação ou intenção de lucro. Formalmente: \( \big(dano \land (premeditação \lor lucro)\big) \to crime.\)
Logo, se alguém causa dano de modo premeditado, mesmo sem visar lucro, satisfaz o antecedente lógico da norma — há dano e há premeditação — e, portanto, o fato é típico como crime.
Em outras palavras, a presença da premeditação com o dano é suficiente para configurar o delito, não sendo necessária a concomitante intenção de lucro.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em