Questão FC308640
Considerando os tipos de perícias realizadas no foro criminal e no foro civil, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Os peritos ad hoc são peritos concursad
Criminalística
FGV · 2022
Considerando os tipos de perícias realizadas no foro criminal e no foro civil, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Os peritos ad hoc são peritos concursados que exercem a função por atribuição de cargo público.
( ) Na falta de peritos não oficiais habilitados, a autoridade judiciária ou policial poderá nomear peritos leigos que apresentem grau de experiência que possibilite o atendimento à requisição legal.
( ) Peritos odontolegistas, médicos legistas e peritos criminais prestam, antes de realizar a perícia, o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo a eles confiado, devendo assinar, juntamente com a autoridade que estiver presente, o auto de exame lavrado pelo escrivão.
As afirmativas são, respectivamente,
- F, V e F.
- F, V e V.
- V, F e V.
- F, F e V.
- V, V e F.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A sequência correta é: F, V, F.
Peritos ad hoc não são peritos concursados: são nomeados para atuação em caso concreto quando não se utiliza o quadro permanente, enquanto o perito oficial é ocupante de cargo público (CPP, art. 159).
É verdadeiro que, na falta de peritos habilitados, a autoridade judiciária ou policial pode nomear pessoas idôneas ou leigas que, por experiência técnica, possam realizar o exame requisitado, conforme previsão legal que admite substituição por pessoas habilitadas para o atendimento da diligência.
É falso que todos os peritos (odontolegistas, médicos legistas, peritos criminais) prestem o mesmo tipo de compromisso e assinem o auto exatamente como descrito: a exigência de compromisso e os atos formais variam conforme a condição do perito (oficial ou não oficial) e o procedimento legal aplicável.
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