Analise o fragmento a seguir. Se a diligência consistir na produção de prova _____, o Juiz Presidente nomeará Perito e formulará quesitos. Assinale a opção que completa corretament

Gabarito

D

Comentário do professor

Pericial completa corretamente a lacuna porque qualifica a diligência como destinada à produção de prova pericial, isto é, prova de natureza técnico-científica necessária para elucidar questões que exigem conhecimento especializado.

Nos termos do Art. 481, parágrafo único do Código de Processo Penal, se a diligência consistir na produção de prova pericial, o juiz presidente nomeará perito e formulará quesitos.

Essa providência visa assegurar que a matéria técnica seja analisada por profissional habilitado e que o exame seja orientado por perguntas objetivas, permitindo às partes, posteriormente, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo legal.