Questão FC308645
Acerca das formas de prova e do exame de corpo de delito, assinale a afirmativa correta.
Criminalística
FGV · 2025
Acerca das formas de prova e do exame de corpo de delito, assinale a afirmativa correta.
- Na falta de perito oficial, o exame poderá ser realizado por duas pessoas com curso superior na área específica.
- As provas indiretas demostram de forma precisa o que se pretende esclarecer quanto ao delito.
- As provas diretas são também chamadas de subjetivas, indiciárias, circunstanciais ou informativas.
- A realização de exame de corpo de delito é facultativa em todo crime que possui indícios.
- A confissão do réu pode suprir o exame de corpo de delito.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A previsão legal está no Art. 159, §1º do Código de Processo Penal: o exame de corpo de delito deve ser feito por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
Na ausência desse perito, a lei autoriza que o exame seja realizado por duas pessoas idôneas, também portadoras de curso superior, preferencialmente na área específica relacionada à natureza do exame.
Essa regra visa garantir qualificação técnica e imparcialidade na constatação de vestígios, assegurando que o procedimento seja feito por quem detenha formação compatível com os elementos a serem verificados.
Portanto, havendo falta de perito oficial, a substituição por duas pessoas habilitadas com curso superior atende ao requisito legal e mantém a validade do exame.
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