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Questão FC308647

As seguintes afirmativas em relação a vestígios e indícios em locais do crime estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

Criminalística

FGV · 2022

As seguintes afirmativas em relação a vestígios e indícios em locais do crime estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

  1. Vestígio é toda alteração material no ambiente ou na pessoa, que tenha ou possa ter relação com o fato delituoso ou seu autor, que sirva à elucidação ou determinação de sua autoria.
  2. Vestígios são classificados em verdadeiros, forjados ou ilusórios.
  3. Ao conjunto de vestígios dá-se o nome de corpo de prova.
  4. Indício é todo vestígio cuja relação com a vítima, com o suspeito, com a testemunha ou com o fato tenha sido estabelecida.
  5. Indícios podem ser classificados como propositais ou acidentais.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmativa que atribui ao conjunto de vestígios o nome corpo de prova está incorreta. O termo técnico correto na criminalística é corpo de delito.

O corpo de delito é o conjunto de vestígios interligados, isto é, as alterações materiais no local ou na vítima que denunciam a ocorrência do crime e se relacionam entre si para reconstruir o fato.

Já a noção de prova é mais ampla: abrange todos os meios capazes de formar convicção judicial (documentos, depoimentos, exames, vestígios etc.). Assim, chamar o conjunto de vestígios de corpo de prova confunde categorias técnico-jurídicas e prejudica a precisão pericial e a cadeia de custódia.

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