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Questão FC308651

Sempre que um objeto é apresentado em um tribunal como evidência, é importante considerar não somente o seu valor informativo no contexto do caso em julgamento, como também a cadei

Criminalística

FGV · 2011

Sempre que um objeto é apresentado em um tribunal como evidência, é importante considerar não somente o seu valor informativo no contexto do caso em julgamento, como também a cadeia de custódia associada à evidência. Idealmente a cadeia de custódia deve obedecer aos seguintes critérios:

  1. somente os peritos criminalistas devem ter acesso às evidências por ocasião de sua coleta e devem permanecer como únicos guardiões destas até que a sentença seja proferida.
  2. deve ser iniciada com o registro fotográfico da cena do crime e somente as evidências exibidas nesse registro podem ser aceitas como evidências no tribunal.
  3. deve ser um registro contendo a identificação de qualquer pessoa que tenha manipulado as evidências, a data, o número do caso, a descrição e número do item, e o modo de conservá-las.
  4. garantir que a cena do crime se torne inviolada evitando assim que as posições originais das evidências sejam alteradas bem como evitar a subtração ou introdução de objetos.
  5. após o encerramento do julgamento as evidências devem ser armazenadas em depósito seguro durante pelo menos cinco anos caso venham a ser usadas novamente em recursos ou outros crimes correlatos.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Registro da cadeia de custódia deve conter, obrigatoriamente: identificação de todas as pessoas que manipularam o item, a data de cada transferência, o número do caso, a descrição e número do item e o modo de conservá-las. Esses dados vinculam a prova ao processo e a seus responsáveis.

Esse conjunto de informações garante a integridade do material — ou seja, que não houve alteração, contaminação ou perda — e possibilita a completa rastreabilidade do percurso da evidência.

Na prática, anota-se cada ato de manuseio (hora, local, assinaturas), lacres e condições de armazenamento (embalagem, temperatura, umidade). Para provas biológicas e periciais, o registro do modo de conservação é crítico para evitar degradação.

Sem esse registro detalhado, a validade da prova pode ser questionada, comprometendo sua admissibilidade e o valor probatório no tribunal.

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