Questão FC308664
Nos casos de crimes sexuais, os exames laboratoriais podem ser de grande utilidade na obtenção de provas periciais. Para os casos de crime de estupro, assinale a afirmativa correta
Criminalística
FGV · 2025
Nos casos de crimes sexuais, os exames laboratoriais podem ser de grande utilidade na obtenção de provas periciais. Para os casos de crime de estupro, assinale a afirmativa correta.
- O PSA e a fosfatase ácida não são utilizados para o estudo de crimes sexuais.
- O material para a pesquisa de DNA só pode ser extraído até 48 horas após o ato.
- O tempo limite para se encontrar espermatozoides é de 24 horas após o ato sexual.
- A pesquisa de espermatozoides pode ser negativa no caso de o agressor ter azoespermia.
- A coleta de material para DNA só é possível se tiver ocorrido ejaculação no canal vaginal.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Azoospermia é a condição clínica em que não há espermatozoides no sêmen do indivíduo, por razões congênitas, hormonais ou obstrutivas (ex.: vasectomia ou obstrução dos canais deferentes).
Na perícia, a pesquisa de espermatozoides baseia‑se em exame microscópico do material colhido; se o agressor for azoospérmico, esse exame naturalmente apresentará resultado negativo, porque não existem células espermáticas para serem detectadas.
Isso não elimina a possibilidade de conjunção carnal ou de identificação do autor: mesmo sem espermatozoides, podem existir outras evidências biológicas (plasma seminal, proteínas específicas ou DNA de células epiteliais) que a perícia pode analisar.
Portanto, a negatividade na pesquisa de espermatozoides é compatível com a presença de azoospermia e deve ser interpretada no conjunto probatório.
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