Questão FC308677
Assinale a opção que caracteriza acidente de trabalho.
Medicina Legal
FGV · 2022
Assinale a opção que caracteriza acidente de trabalho.
- Acidente em que o profissional tem mais de 15 dias de isenção de suas atividades profissionais.
- Acidente em que ocorre uma queda dentro de um estabelecimento da empresa, mesmo que não leve a necessidade de atendimento médico.
- Acidente no trajeto do trabalho para residência ou dentro do horário de trabalho, independente de comprovação de atendimento médico subsequente.
- Lesão corporal ou perturbação funcional, ocorrida no exercício do trabalho ou a serviço da empresa, que cause redução da capacidade de trabalho.
- Lesão corporal de qualquer natureza que tenha levado a concessão de benefício previdenciário.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa descreve, de forma concisa, o conceito jurídico de acidente de trabalho: trata‑se de uma lesão corporal ou perturbação funcional que ocorre no exercício do trabalho ou a serviço da empresa e que resulte em redução da capacidade de trabalho.
Esse conceito reúne três elementos essenciais: a existência do dano (lesão ou perturbação), o vínculo temporal e causal com a atividade laboral (no exercício do trabalho) e a consequência sobre a capacidade laborativa, seja ela temporária ou permanente.
A caracterização depende da identificação do nexo causal entre o trabalho e o agravo, normalmente aferido por perícia médica, que atesta relação entre a atividade desempenhada e a lesão/perturbação.
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