Questão FC308680
Um jovem que morava em uma pequena cidade do interior do estado do Rio de Janeiro foi assassinado. Sua cidade não possuiu Instituto Médico Legal (IML). Esse atestado de óbito deve
Medicina Legal
FGV · 2025
Um jovem que morava em uma pequena cidade do interior do estado do Rio de Janeiro foi assassinado. Sua cidade não possuiu Instituto Médico Legal (IML).
Esse atestado de óbito deve ser emitido pelo
- médico da localidade ou outro profissional investido pela autoridade judicial ou ainda por policial na função de perito legista eventual.
- Cartório de Registro Civil dessa cidade.
- Serviço de Verificação de Óbito.
- médico do serviço público de saúde mais próximo ao local
- Cartório de Registro Civil da cidade mais próxima que tenha Instituto Médico Legal.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Em caso de morte não natural ocorrida em localidade que não dispõe de IML, a emissão da Declaração de Óbito cabe ao médico da localidade ou a outro profissional investido pela autoridade judicial, ou ainda a um policial na função de perito legista eventual.
O termo perito legista eventual indica atuação ad hoc — um profissional não vinculado ao IML que recebe atribuição formal para atuar como perito naquele caso, garantido o registro médico-legal necessário.
Essa solução atende à necessidade de formalizar o óbito e permitir o prosseguimento das investigações e procedimentos legais, independentemente do tempo decorrido entre o evento e a morte.
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