Questão FC308681
Por definição, documentos médico-legais são informações escritas, por um médico, por qualquer razão, em que matéria médica de interesse jurídico é relatada. São obrigatoriamente em
Medicina Legal
FGV · 2025
Por definição, documentos médico-legais são informações escritas, por um médico, por qualquer razão, em que matéria médica de interesse jurídico é relatada. São obrigatoriamente emitidos por profissionais habilitados, na forma da legislação vigente e que praticaram os atos médicos específicos.
Acerca do tema, avalie o seguinte fragmento de texto:
Sua estrutura padrão consiste em: preâmbulo, quesitos, histórico, descrição, discussão,
conclusão e resposta aos quesitos. Deve ser claro, mesmo a leigos, procurando sempre explicar os conceitos médicos emitidos, se houver possibilidade de não entendimento. É sempre parecer escrito de árbitro ou perito em toda a perícia realizada. Deve haver uma descrição de todos os sinais e sintomas, os resultados dos exames realizados, o tratamento adotado, a evolução apresentada e esperada pelo paciente.
O tipo de documento médico descrito no texto é o(a)
- prontuário.
- parecer.
- notificação.
- relatório.
- atestado.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O relatório médico-legal é o documento que registra, de forma estruturada e técnica, o resultado de uma perícia solicitada por autoridade competente. Destina‑se a relatar os fatos médicos relevantes, servir de elemento probatório e orientar decisões jurídicas.
Sua estrutura padrão inclui: preâmbulo, quesitos, histórico, descrição, discussão, conclusão e resposta aos quesitos. A descrição documenta sinais, sintomas, exames, condutas e evolução; a discussão interpreta esses achados e é a parte mais determinante para a conclusão.
Deve ser redigido por profissional habilitado, com linguagem técnica, porém suficientemente clara para leigos, explicando conceitos quando necessário, e sempre vinculado aos atos e evidências observadas durante a perícia.
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