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Questão FC308688

Avalie os documentos odonto-legais, relacionados a seguir. I. Notificação obrigatória; II. Atestado; III. Relatório; IV. Parecer; V. Depoimento oral; VI. Consulta. Assinale:

Medicina Legal

FGV · 2011

Avalie os documentos odonto-legais, relacionados a seguir.

 

I. Notificação obrigatória;

 

II. Atestado;

 

III. Relatório;

 

IV. Parecer;

 

V. Depoimento oral;

 

VI. Consulta.

 

Assinale:

  1. se todos forem aceitos judicialmente.
  2. se somente I, II, III e IV forem aceitos judicialmente.
  3. se somente I, II, III, IV e V forem aceitos judicialmente.
  4. se somente I, II, III, V e VI forem aceitos judicialmente.
  5. se somente II, III e IV forem aceitos judicialmente.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Todos os documentos listados podem integrar a prova odonto-legal e, portanto, ser admitidos em juízo, desde que sejam aceitos judicialmente.

A admissão depende de requisitos formais e técnicos: autenticidade, identificação e assinatura do profissional com registro, data e local; integridade e preservação da cadeia de custódia quando aplicável; e fundamentação técnico‑científica clara e coerente.

Relatórios e pareceres periciais ganham peso pela metodologia e exames anexados; depoimento oral ocorre sob fé pública em juízo; atestados, notificações e registros de consulta são admitidos se formalizados corretamente.

Em suma, a alternativa está correta porque a validade probatória não decorre apenas do tipo de documento, mas da observância dos requisitos legais e da possibilidade de contradição e impugnação em juízo.

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