As alternativas a seguir apresentam algumas circunstâncias que aumentam a pena dos autores de lesão corporal culposa, à exceção de uma. Assinale-a.

Gabarito

D

Comentário do professor

A opção “ser grave a lesão” é exceção porque a gravidade do dano não atua como agravante autônomo da pena na lesão corporal culposa; ela configura o próprio resultado típico. Em termos práticos, quando a consequência é mais grave, isso modifica a tipificação ou acarreta previsão sancionatória própria, não se coloca como mera circunstância aumentativa aplicável ao crime culposo genérico.

Portanto, diferenciar-se a lesão por sua gravidade significa tratar-se de um resultado mais grave da infração — e não de um agravante formal que se soma à pena prevista para a lesão culposa simples.