É considerado agravante penal o seguinte tipo de embriaguez:

Gabarito

B

Comentário do professor

A embriaguez preordenada é aquela em que o agente se embriaga com o propósito de facilitar a prática delitiva, ou seja, quer a alteração do seu estado psíquico como meio para cometer o crime.

No Direito Penal brasileiro essa conduta é expressamente considerada circunstância agravante (Art. 61, II, l, do Código Penal), porque revela uma intenção prévia de valerse da intoxicação para alcançar resultado criminoso.

Na prática, reconhecida a preordenação, o juiz deverá aumentar a pena-base dentro dos limites legais, por se tratar de fator que aumenta a reprovabilidade e o risco do comportamento.

Importa demonstrar, portanto, a previsibilidade e a voluntariedade da embriaguez como elemento vinculador ao propósito delitivo para que se configure o agravante.