Questão FC308786
No estudo das lesões causadas por energias de ordem mista, existe um tipo especial de meio lesivo denominado sevícia. As opções a seguir apresentam características das sevícias, à
Medicina Legal
FGV · 2025
No estudo das lesões causadas por energias de ordem mista, existe um tipo especial de meio lesivo denominado sevícia. As opções a seguir apresentam características das sevícias, à exceção de uma. Assinale-a.
- São de natureza dolosa.
- Podem ser causadas por ação e omissão.
- Podem causar efeito lesivo imediato ou tardio.
- São de natureza culposa, podendo haver dolo eventual.
- Representam conjunto heterogêneo de mecanismos subjetivos e objetivos capazes de afetar a integridade física ou psíquica da vítima.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Letra D está incorreta.
Sevícia é conduta que impõe sofrimento, humilhação ou sofrimento físico/psíquico com fins de maltratar; trata‑se de forma agravada de agressão pela intencionalidade do agente.
A sua natureza é exclusivamente dolosa: exige vontade dirigida ao resultado lesivo, não mera falta de cuidado.
Culposa pressupõe ausência de intenção, o que é incompatível com a essência da sevícia, que precisa do propósito de maltratar.
Quanto ao dolo eventual, também não se ajusta: aceitar o risco eventual não equivale ao propósito de infligir sofrimento exigido pela sevícia.
Logo, afirmar serem as sevícias culposas ou passíveis apenas de dolo eventual é incorreto.
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