Questão FC308803
Ao chegar a uma cena de encontro de cadáver, o delegado se deparou com a seguinte situação: o corpo estava suspenso por meio de uma corda presa ao pescoço, havendo, também, uma fer
Medicina Legal
FGV · 2022
Ao chegar a uma cena de encontro de cadáver, o delegado se deparou com a seguinte situação: o corpo estava suspenso por meio de uma corda presa ao pescoço, havendo, também, uma ferida perfuro-cortante no tórax, que não lesou nenhum órgão nobre; não havia reações vitais nem sangramento volumoso. No local, havia ainda uma carta de suicídio, produzida em um arquivo Word, impressa.
Sobre a dinâmica do evento e a causa jurídica da morte, o mais provável é
- suicídio, por haver carta como prova.
- homicídio, por ter sido produzida uma ferida no tórax após a morte.
- suicídio, em situação na qual a vítima tentou antes se matar com uso de arma branca no tórax e desistiu (lesão de hesitação).
- homicídio, no qual a vítima morreu de forma lenta por causa da hemorragia, tendo sido posteriormente erguida para simular suicídio.
- suicídio, com concorrência de agentes vulnerantes.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Homicídio. A presença de uma lesão perfuro‑cortante no tórax sem reações vitais (ausência de hemorragia externa significativa, reação inflamatória ou impregnação tecidual) indica que essa ferida foi produzida post‑mortem.
Uma lesão feita após a morte não explica a causa letalis; ao contrário, sugere que terceiro manipulou o corpo para simular um quadro (por exemplo, suicídio por enforcamento). Essa conduta caracteriza intervenção criminosa, configurando homicídio na esfera jurídica.
O diagnóstico definitivo depende de exame de necropsia e perícias complementares (inspeção do sulco cervical, estudos histológicos e grafotécnicos), mas, pelo enunciado, a falta de sinais vitais na ferida aponta para sua produção após o óbito e, assim, para a hipótese de homicídio.
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