Questão FC308807
A causa jurídica da morte de uma pessoa pode ser natural ou violenta. As mortes violentas podem decorrer de acidente, suicídio ou crime. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Medicina Legal
FGV · 2021
A causa jurídica da morte de uma pessoa pode ser natural ou violenta. As mortes violentas podem decorrer de acidente, suicídio ou crime.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
- em tempos de paz, a causa jurídica mais comum das mortes violentas é o crime doloso;
- cabe ao perito legista estabelecer a causa jurídica das mortes violentas;
- a morte é considerada suspeita quando ocorre de modo inesperado, não se achando sinais de violência pela perinecroscopia;
- quando ocorrer morte por complicação infecciosa em um caso de vítima de acidente de trabalho, qualquer médico plantonista de pronto-socorro pode dar a declaração de óbito;
- a declaração de óbito é dispensável quando for solicitado exame complementar.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa está correta porque define corretamente o conceito de morte suspeita: trata‑se de óbito ocorrido de forma inesperada quando, ao exame externo inicial (perinecroscopia), não se identificam sinais evidentes de violência.
Isso não afasta a possibilidade de causa violenta; pelo contrário, a ausência de lesões externas impõe a necessidade de aprofundar a investigação.
Nesse contexto, procede‑se à necropsia e a diligências periciais e policiais para esclarecer circunstâncias da morte, colher vestígios e documentar achados internos que possam revelar natureza acidental, suicida ou criminosa.
Portanto, morte suspeita é a que, por ser inesperada e sem sinais externos, exige exame complementar e encaminhamento às autoridades competentes.
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