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Questão FC308893

Para ser considerado aceitável, o processo de identificação deve preencher cinco requisitos (fundamentos biológicos e técnicos) que irão determinar a maior ou menor credibilidade d

Medicina Legal

FGV · 2022

Para ser considerado aceitável, o processo de identificação deve preencher cinco requisitos (fundamentos biológicos e técnicos) que irão determinar a maior ou menor credibilidade do procedimento.

 

Assinale a opção que indica apenas os que decorrem de fundamentos biológicos.

  1. unicidade, perenidade e praticabilidade.
  2. unicidade, imutabilidade e classificabilidade.
  3. perenidade, imutabilidade e praticabilidade.
  4. individualidade, imutabilidade e perenidade.
  5. classificabilidade, praticabilidade e unicidade.
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Gabarito

D

Comentário do professor

As três propriedades indicadas — individualidade, imutabilidade e perenidade — são fundamentos biológicos, pois referem-se a atributos naturais do organismo que sustentam a credibilidade da identificação.

Individualidade: significa que a característica é própria e distingue um indivíduo dos demais, permitindo associação exclusiva entre traço e pessoa.

Imutabilidade: indica que a característica não sofre alterações relevantes ao longo do tempo ou das circunstâncias; assim, a mesma referência pode ser utilizada em momentos distintos.

Perenidade: aponta para a durabilidade da característica, muitas vezes permanecendo durante toda a vida e, em alguns casos, mesmo após a morte, possibilitando identificações post-mortem.

Juntas, essas três qualidades asseguram a base biológica necessária para que um traço seja confiável em processos identificatórios.

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