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Questão FC308899

O crime de estupro teve sua definição modificada há alguns anos. Em relação ao tema, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V). ( ) na definição atual, a

Medicina Legal

FGV · 2022

O crime de estupro teve sua definição modificada há alguns anos. Em relação ao tema, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).

 

(   ) na definição atual, a vítima tem que ser menor de 14 anos.

 

(   ) na definição atual, qualquer pessoa pode ser vítima de estupro por não ser conjunção carnal um elemento necessário para o crime.

 

(   ) de acordo com a definição atual, o agressor pode ser masculino ou feminino, uma vez que não é necessária cópula para caracterizar o crime.

 

(   ) a redação atual do artigo corresponde a constranger mulher mediante violência ou grave ameaça a manter conjunção carnal.

 

(   ) a redação atual corresponde a constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso.

 

As afirmativas são, respectivamente,

  1. F-F-V-F-V.
  2. V-F-V-F-V.
  3. F-V-V-F-V.
  4. V-V-F-V-F.
  5. F-F-V-V-F.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A sequência correta é F‑V‑V‑F‑V, porque o tipo penal atual do estupro é formulado de modo genérico: "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".

Assim, é FALSO que a vítima tenha que ser menor de 14 anos — essa idade refere‑se ao crime denominado estupro de vulnerável, diverso do artigo que trata do estupro.

É VERDADEIRO que qualquer pessoa pode ser vítima, pois não é imprescindível a conjunção carnal: bastam outros atos libidinosos.

É VERDADEIRO que o agressor pode ser de qualquer gênero, já que o tipo penal fala em alguém, sem limitação.

É FALSO que a redação restrinja o crime a “mulher” e “manter conjunção carnal”.

Por fim, é VERDADEIRO que o núcleo do tipo é constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso.

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