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Questão FC308900

Mulher comparece ao IML para exame de conjunção carnal e de ato libidinoso diverso da conjunção carnal, que apura: genitália externa sem lesões violentas; hímen com duas roturas ci

Medicina Legal

FGV · 2021

Mulher comparece ao IML para exame de conjunção carnal e de ato libidinoso diverso da conjunção carnal, que apura: genitália externa sem lesões violentas; hímen com duas roturas cicatrizadas nos quadrantes anterior e posterior direitos; ânus com tônus pouco diminuído, mostrando equimoses violáceas na região perianal e rotura disposta radialmente ao plano da mucosa anal, no quadrante anterior esquerdo; a pesquisa de espermatozoides foi negativa para o material colhido em ambas as cavidades.


Em relação ao exame, é correto afirmar que:

  1. foi negativo para conjunção carnal e positivo para ato libidinoso diverso da conjunção carnal;
  2. foi negativo para conjunção carnal e indeterminado para ato libidinoso diverso da conjunção carnal;
  3. foi positivo para conjunção carnal e positivo para ato libidinoso diverso da conjunção carnal;
  4. não há como afirmar ou negar a conjunção carnal; foi positivo para ato libidinoso diverso da conjunção carnal;
  5. foi indeterminado para conjunção carnal e indeterminado para ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A conclusão correta é: não há como afirmar ou negar a conjunção carnal; foi positivo para ato libidinoso diverso da conjunção carnal.

O exame mostra genitália externa sem lesões violentas e hímen com rupturas cicatrizadas, achados que não comprovam nem excluem relação vaginal recente — cicatrizes podem ser antigas e ausência de lesão atual não afasta penetração.

A pesquisa de espermatozoides negativa não é prova de que não houve conjunção: pode haver uso de preservativo, ausência de ejaculação ou parceiro vasectomizado, além de perda/ausência de material.

Por outro lado, o quadro anal — diminuição do tônus, equimoses perianais e rotura mucosa radial — é compatível com penetração anal recente e lesão traumática, caracterizando ato libidinoso diverso da conjunção carnal.

Portanto, os sinais indicam ato libidinoso; a conjunção carnal permanece indeterminada.

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