Uma mulher está no sétimo mês de gestação de uma gravidez resultante de adultério. Ingere uma droga abortiva e elimina um concepto que consegue sobreviver. Do ponto de vista penal,

Gabarito

D

Comentário do professor

A conduta descrita configura tentativa de aborto. A agente praticou ato com intenção de cessar a gestação (ingestão de droga abortiva) e iniciou a execução do crime, mas o resultado — a morte do conceptus — não se consumou.

Nos termos do art. 14 do Código Penal, há tentativa quando o agente, com dolo, pratica atos idôneos para consumar o crime, mas este não se realiza por circunstância alheia à sua vontade. Aqui houve exatamente esse início de execução e frustração do resultado.

Por se tratar da própria gestante que praticou a ação sobre seu corpo, fala-se em autoaborto tentado, mas a tipificação penal permanece como tentativa de aborto, sujeita às consequências jurídicas próprias da tentativa.