Quando cometem um delito, de acordo com o Código Penal brasileiro, os oligofrênicos podem sofrer punição ou não. O que modifica sua imputabilidade é o(a):

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A imputabilidade do oligofrênico varia conforme o nível de comprometimento mental que ele apresenta no momento do fato.

O Código Penal, no art. 26, distingue quem era inteiramente incapaz de compreender o caráter ilícito ou de se autodeterminar — ficando isento de pena — daqueles que tinham capacidade diminuída.

Se houver capacidade incompleta, a consequência pode ser a redução de pena de um a dois terços, conforme o parágrafo único do mesmo artigo.

Essa avaliação depende de perícia técnica que mensure o grau de comprometimento e sua relação causal com a ação.

Portanto, o que modifica a imputabilidade é precisamente o nível de comprometimento mental, determinando isenção, redução ou manutenção da responsabilidade penal.