O conceito de alienação mental tem várias implicações na vida civil. Assinale a alternativa que mostra uma situação que não deve ser considerada como alienação mental.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa descreve um trabalhador com transtorno neurótico grave e persistente. Mesmo quando intenso, o quadro neurótico costuma preservar o contato com a realidade e a capacidade de julgamento, produzindo sofrimento e disfunção, mas não a destruição da autodeterminação.

Juridicamente, alienação mental exige distúrbio mental ou neuromental que, após esgotados meios habituais de tratamento, cause alteração completa ou considerável da personalidade, comprometendo gravemente os juízos de valor e a percepção da realidade, e torne o indivíduo total e permanentemente inválido para qualquer trabalho.

Como o transtorno neurótico, em regra, não acarreta essa perda radical de autonomia e realidade, ele não se enquadra, por si só, no conceito legal de alienação mental — razão pela qual a alternativa está correta.