Questão FC308935
As atividades de embalsamento e conservação e/ou restauração de cadáveres são regulamentadas. Em relação ao tema, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e
Medicina Legal
FGV · 2025
As atividades de embalsamento e conservação e/ou restauração de cadáveres são regulamentadas.
Em relação ao tema, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) As pessoas físicas permissionárias para exercício da atividade de embalsamamento estão subordinadas à disciplina prevista na resolução.
( ) É necessário registro em livro próprio, contendo numeração das folhas, com abertura e encerramento que será apresentado à Diretoria de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários para autenticação.
( ) O livro de registros não pode ser substituído por outro modelo de controle.
( ) Os documentos e o livro devem ser mantidos no local de exercício da atividade de embalsamamento, conservação ou restituição de cadáveres.
As afirmativas são, respectivamente,
- V – V – F – V.
- F – F – F – V.
- F – V – F – V.
- F – V – F – F.
- V – F – V – F.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
F — Falso. A norma regula o exercício do embalsamamento pelo serviço e pelos profissionais habilitados (responsável técnico, estabelecimento autorizado), não se limitando nem conferindo um tratamento exclusivo apenas às “pessoas físicas permissionárias”.
V — Verdadeiro. Exige-se registro em livro próprio com numeração das folhas, abertura e encerramento formais, para controle administrativo e apresentação à autoridade competente para autenticação.
F — Falso. O livro de registros pode ser substituído por outro modelo de controle desde que observe os requisitos legais e permita a mesma rastreabilidade e autenticidade (por exemplo, sistemas eletrônicos legalmente aceitos).
V — Verdadeiro. Os documentos e o livro devem ser mantidos no local onde se exerce a atividade, à disposição da fiscalização para consulta e comprovação.
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