Questão FC308936
No livro de registro de embalsamamento, conservação ou restauração de cadáveres deverão constar obrigatoriamente os seguintes dados, exceto
Medicina Legal
FGV · 2025
No livro de registro de embalsamamento, conservação ou restauração de cadáveres deverão constar obrigatoriamente os seguintes dados, exceto
- a data de entrada e saída, Nome da pessoa falecia, local e data do óbito.
- o número e data do atestado de óbito.
- o nome do médico atestante e número de registro no CRM.
- o nome do solicitante do serviço e grau de relação com o falecido.
- a causa da morte com CID.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A informação de causa da morte com CID não é obrigatória no livro de registro de embalsamamento porque ela integra a declaração de óbito e os prontuários médicos, documentos oficiais destinados a registrar o diagnóstico e a codificação internacional.
O livro de embalsamamento tem por função principal registrar dados técnicos, sanitários e de identificação do procedimento (responsável, data/hora, técnica, produtos utilizados, destino do corpo), não o diagnóstico clínico, que pode ser desconhecido ou sujeito a sigilo médico.
Portanto, exigir o CID no livro seria redundante e fora da competência profissional do responsável pelo embalsamamento, sendo esse dado tratado em vias próprias pela legislação sanitária e civil.
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