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Questão FC308945

Caso um indivíduo omita eventuais perturbações de que seja portador, com o objetivo de obter a concessão de benefícios, estará cometendo:

Medicina Legal

FGV · 2011

Caso um indivíduo omita eventuais perturbações de que seja portador, com o objetivo de obter a concessão de benefícios, estará cometendo:

  1. simulação.
  2. dissimulação.
  3. metassimulação.
  4. parassimulação.
  5. injúria
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta, dissimulação, é o ato de omitir deliberadamente problemas de saúde ou perturbações de que alguém já é portador, com a finalidade de obter determinada vantagem ou benefício.

Caracteriza‑se pela intencionalidade: o indivíduo sabe da existência da alteração e a oculta no momento da avaliação médica (admissional, periódico ou demissional), buscando influenciar o resultado do exame.

Na prática pericial, a dissimulação pode ser suspeitada quando há sinais clínicos ou exames complementares incompatíveis com a versão do paciente, ou quando a anamnese é evasiva quanto a tratamentos e histórico.

As consequências incluem indeferimento de benefícios, medidas administrativas e, dependendo do caso, responsabilização civil ou penal, pois há fraude na obtenção da vantagem pretendida.

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