Questão FC308947
Algumas das condições que, constatadas pelo médico, o obrigam a romper o segredo profissional, estão relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Medicina Legal
FGV · 2011
Algumas das condições que, constatadas pelo médico, o obrigam a romper o segredo profissional, estão relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- Sevícias a menor.
- Cirurgia de esterilização.
- Morte violenta.
- Morte encefálica.
- Doença infecciosa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A morte violenta é a alternativa que não obriga o médico a “romper o sigilo profissional” nos termos da pergunta, porque trata-se de situação com procedimento jurídico e pericial específicos.
Ao constatar óbito violento, o médico deve emitir o atestado de óbito quando possível e comunicar imediatamente a polícia e o IML, encaminhando o corpo para necropsia. Esse encaminhamento integra o dever legal e os protocolos médico‑legais, não configurando quebra de segredo para fins ilícitos.
Em suma: a atuação é administrativa e pericial (cooperação com autoridades), não um convite à divulgação indevida de informações médicas além do necessário ao processo legal.
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