Questão FC312641
O Código de Trânsito Brasileiro (C.T.B.) rege o trânsito de
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2013
O Código de Trânsito Brasileiro (C.T.B.) rege o trânsito de
- pessoas e veículos nas vias terrestres do território nacional, abertas ou não à circulação.
- qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas ou não à circulação.
- qualquer natureza, inclusive de pessoas e veículos, nas vias do território nacional, abertas ou não à circulação.
- qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação.
- pessoas e veículos nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque define o alcance do Código de Trânsito Brasileiro: rege o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação.
Qualquer natureza abrange todos os participantes e meios de deslocamento — veículos automotores, não motorizados, pedestres, animais e cargas — ou seja, todas as formas de circulação sujeitas a regras de trânsito.
Vias terrestres são as ruas, estradas, rodovias e caminhos destinados à circulação, independentemente da classificação administrativa.
Abertas à circulação limita a aplicação às vias públicas ou privadas acessíveis ao tráfego público, não incluindo áreas fechadas ou de uso exclusivo, como pátios internos sem circulação pública.
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