Questão FC52157
Ainda com relação às resoluções do CONTRAN e suas alterações, julgue o item subsequente. A circulação de veículos em via pode ocorrer a título precário, sendo vedado o transporte d
Resoluções do CONTRAN
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A circulação de veículos em via pode ocorrer a título precário, sendo vedado o transporte de passageiro que esteja em pé no veículo ou que tenha menos de dezoito anos de idade no caso de transporte de passageiros em veículos de carga ou misto.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está incorreta. Embora a Resolução CONTRAN nº 508/2014 estabeleça requisitos de segurança para a circulação de veículos de carga, a proibição de transporte de passageiros em pé se aplica de maneira geral a todos os veículos, não apenas aos veículos de carga ou misto. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente no artigo 230, é proibido o transporte de passageiros em pé em veículos que não sejam projetados para isso, independente da categoria do veículo. Além disso, o transporte de menores de dezoito anos deve respeitar as normas de segurança estabelecidas, incluindo o uso de dispositivos de retenção apropriados. Portanto, a afirmação é errada ao restringir a proibição apenas aos veículos de carga ou misto e não considerar a totalidade das normas de trânsito aplicáveis.
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