Questão FC312648
O Código de Trânsito Brasileiro é uma lei abrangente, que busca disciplinar as relações de trânsito relativas não apenas a automóveis, motos e ônibus, mas também a
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CESGRANRIO · 2009
O Código de Trânsito Brasileiro é uma lei abrangente, que busca disciplinar as relações de trânsito relativas não apenas a automóveis, motos e ônibus, mas também a
- bondes sobre trilhos.
- metrô sobre trilhos.
- ciclomotores.
- bicicletas, que são equiparadas às motonetas.
- barcos a motor, que também se enquadram no conceito de “veículo automotor”.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O Código de Trânsito Brasileiro não se limita a automóveis, motos e ônibus: inclui também o ciclomotor, integrando-o ao conjunto de veículos sujeitos às normas de circulação e segurança.
Por definição técnica (Contran/Resolução recente), ciclomotor é veículo de 2 ou 3 rodas com motor de combustão de até 50 cm³ ou motor elétrico de até 4 kW, e velocidade máxima de fabricação de 50 km/h. Essas características o distinguem e justificam tratamento normativo específico.
Assim, o CTB (Lei nº 9.503/1997) disciplina direitos, deveres, requisitos de circulação e sanções aplicáveis aos condutores e proprietários de ciclomotores, garantindo sua inserção na regulação do trânsito.
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