De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as Câmaras Temáticas são órgãos técnicos vinculados ao

Gabarito

D

Comentário do professor

A resposta correta é Contran. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, as Câmaras Temáticas são órgãos técnicos vinculados ao Conselho Nacional de Trânsito.

Conforme o Art. 13 do CTB, essas câmaras são compostas por especialistas e têm a função de estudar temas específicos, produzindo subsídios técnicos para as deliberações do Contran.

Na prática, atuam como instâncias consultivas: não tomam decisões normativas finais, mas fornecem pareceres, estudos e recomendações que orientam as normas e diretrizes editadas pelo Contran.

Portanto, associar as Câmaras Temáticas ao Contran é reconhecer seu papel técnico e de apoio ao órgão máximo normativo do Sistema Nacional de Trânsito.