Questão FC312710
Com relação ao Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, no Sistema Nacional de Trânsito, avalie os itens a seguir. I. É o coordenador do Sistema. II.É o órgão máximo normativo. III
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FGV · 2013
Com relação ao Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, no Sistema Nacional de Trânsito, avalie os itens a seguir.
I. É o coordenador do Sistema.
II.É o órgão máximo normativo.
III.É o órgão máximo consultivo.
Assinale:
- se somente o item I estiver correto.
- se somente o item II estiver correto.
- se somente os itens I e II estiverem corretos.
- se somente os itens I e III estiverem corretos.
- se todos os itens estiverem corretos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa E é correta porque o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) acumula as três funções mencionadas.
Conforme o ordenamento do trânsito, o CONTRAN atua como coordenador do Sistema Nacional de Trânsito, definindo diretrizes gerais para integração dos órgãos e entidades.
Além disso, exerce a função de órgão máximo normativo, editando resoluções e normas técnicas que disciplinam procedimentos e critérios aplicáveis em todo o país.
Também tem natureza de órgão máximo consultivo, prestando pareceres e orientações aos demais entes do sistema sobre políticas, programas e aspectos técnicos do trânsito.
Essas atribuições estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro, sendo fundamentais para uniformizar e orientar a gestão do trânsito em âmbito nacional.
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