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Questão FC312719

“(...) acompanhar e coordenar as atividades de administração, educação, engenharia, fiscalização, policiamento ostensivo de trânsito, formação de condutores, registro e licenciamen

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

Makiyama · 2013

“(...) acompanhar e coordenar as atividades de administração, educação, engenharia, fiscalização, policiamento ostensivo de trânsito, formação de condutores, registro e licenciamento de veículos, articulando os órgãos do Sistema no Estado, reportando-se ao CONTRAN (...)”, de acordo com o CTB, é competência dos Conselhos Estaduais de Trânsito e

  1. do Conselho de Trânsito do Distrito Federal.
  2. das Câmaras temáticas.
  3. da JARI.
  4. dos Ministérios das Cidades.
  5. dos Fóruns Municipais de trânsito.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque o CTB atribui essa competência tanto aos Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) quanto ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE).

De forma didática, trata-se de acompanhar e coordenar atividades como administração, educação, engenharia, fiscalização, policiamento ostensivo de trânsito, formação de condutores e registro e licenciamento de veículos.

Esses conselhos devem articular os órgãos do Sistema de Trânsito no âmbito estadual/distrital e reportar-se ao CONTRAN, garantindo uniformidade e supervisão nacional.

Portanto, a menção ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal está em conformidade com o texto legal, justificando a escolha da alternativa A.

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