Questão FC312721
O CTB, afirma que se “(...) estabelecerá, anualmente, os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sist
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
Makiyama · 2013
O CTB, afirma que se “(...) estabelecerá, anualmente, os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, em especial nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional de Trânsito.”
É o responsável pela realização dessa norma:
- O CONTRAN.
- O DENATRAN.
- O DETRAN.
- O DEMULTRAN.
- O CIRETRAN.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A resposta correta é o CONTRAN, órgão normativo previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Art. 75), responsável por disciplinar ações do Sistema Nacional de Trânsito.
Compete ao CONTRAN estabelecer, anualmente, os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional que devem ser promovidas por todos os órgãos e entidades do sistema.
Isso inclui definir prioridades, períodos de maior incidência (como férias escolares, feriados prolongados e a Semana Nacional de Trânsito) e orientar a execução integrada das ações educativas.
Na prática, os órgãos locais e estaduais seguem as diretrizes do CONTRAN para planejar e veicular as campanhas, garantindo uniformidade e alcance nacional.
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